por Beatriz Kaminski

Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Só nas estações
quando vai parando
lentamente começa a dizer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer

Mas o freio de ar
todo autoritário
manda o trem calar
Pisiuuuuuuuuu

Solano Trindade

No ano de 2022, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, cerca de 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no país. Segundo a pesquisa, realizada pela Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), mais da metade da população brasileira vive algum grau de insegurança alimentar.

Nesse contexto, a pandemia da COVID-19, cujo surgimento também é fruto das relações históricas e materiais que vivemos, mostrou-se uma potencializadora do quadro de desmonte de políticas públicas de seguridade social, acarretando crescimento da desigualdade e, claro, da fome, resultantes da política econômica neoliberal brasileira. Ao mesmo tempo que realiza algum tipo de transferência de renda, o neoliberalismo corta políticas públicas e reduz seus beneficiários, além de não subsidiar nem diminuir os impostos embutidos nos produtos que compramos.

Assim, o preço da cesta básica vem aumentando mensalmente em todas as capitais. Em Brasília, a cesta básica é a sétima mais cara no país e consome cerca de 63% do salário mínimo do trabalhador, chegando a R$ 704,65. Isso interfere diretamente no tipo de alimento que as pessoas vão comprar e consumir, geralmente aumentando o consumo daqueles menos nutritivos ou que saciam por mais tempo.

Insegurança alimentar e nutricídio: a fome com raça, cor e gênero

A insegurança alimentar é a falta de acesso regular a alimentos seguros e de qualidade, compreendidos como aqueles livres de perigos biológicos (patógenos e toxinas), químicos (agrotóxicos e metais) ou físicos (elementos estranhos que podem se desprender dos equipamentos processadores ou das embalagens, como vidro, plástico, areia), que representam risco à saúde do consumidor. A insegurança alimentar pode se estabelecer por diferentes motivos e processos, oriundos tanto da indisponibilidade dos alimentos, como da falta de recursos para adquiri-los.

A fome está, assim, diretamente relacionada à renda, ao agravamento da pobreza e ao desemprego, bem como está associada ao baixo investimento em políticas públicas e à falta de planejamento público da produção agropecuária. Mas, além disso, é preciso reconhecer que a fome tem cor, gênero e classe, concepção que acaba escamoteada na maioria das análises. E é justamente nesse ponto que se ressalta a utilidade do conceito de nutricídio, adequado para explicitar a relação entre a fome e as diferentes determinações de suas vítimas.

“Nutricídio”, ou “genocídio alimentar”, é um termo cunhado pelo médico norte-americano Llaila Afrika, que caracteriza o consumo dos alimentos de acordo com a raça e a classe social dos consumidores, apontando para a destruição nutricional da raça negra.

A partir desse conceito, é possível entender de maneira mais integralizada por que, em bairros de baixa renda ou periféricos, o acesso a alimentos in natura e de qualidade torna-se cada vez mais difícil, distorcendo os hábitos alimentares e deteriorando a qualidade nutricional de segmentos específicos da população. Da mesma forma, também por meio desse conceito, pode-se compreender por que a alimentação saudável, uma vez inserida na lógica capitalista – profundamente racializada e marcada por gênero no Brasil e no mundo – deixa de ser um evidente direito universal para se tornar mero privilégio de alguns poucos: aponta-se, assim, para a raiz do problema da feminização e racialização da fome.

Fome e capitalismo: uma relação intrínseca

Nesse sentido, o nutricídio deve ser compreendido como processo que estabelece a insegurança alimentar por meio da vedação do acesso a alimentos de qualidade a alguns setores da população mundial.

Resta acrescentar a essa definição, contudo, que esse fenômeno não é casual, nem fruto de qualquer conspiração cruel: é, antes, inerente ao modo de produção capitalista, que privilegia a produção voltada à racionalidade do lucro em detrimento da razoável atenção às necessidades humanas. Ao separar a humanidade entre detentores do meio de produção e vendedores da própria força de trabalho, o capitalismo define classes sociais distintas que enfrentarão condições completamente diferentes para concretizar a sua própria reprodução, da qual a alimentação é fator fundamental.

Não fosse assim, seria inexplicável como um país como o Brasil – voltado ao setor do agronegócio, que é responsável por mais de ¼ de toda sua produção de riqueza – condena mais de 15% de sua população à situação de fome e relega mais da metade à condição de insegurança alimentar.

A compreensão dessa contradição só pode se dar ao percebermos que a produção do agronegócio é majoritariamente dedicada às commodities, com extensas monoculturas, como a soja, plantada com vistas à exportação: menos da metade da nossa produção de soja é consumida internamente. O milho, cultivado na entressafra da soja sob o mesmo modelo agroindustrial, é o segundo produto agrícola mais produzido no país, e tem mais de ¼ de sua produção exportada.

Por outro lado, é preciso compreender que a alimentação do brasileiro encontra sua sustentação na agricultura familiar: agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas, mais especificamente, por 11% da produção de arroz ofertado no Brasil, 42% do feijão preto, 70% da mandioca e 64% do leite bovino nacional – para ficarmos só em alguns exemplos relevantes da cesta alimentar do brasileiro.

Resta claro que a ausência de uma produção planificada e socialmente regulada permite aos capitalistas do agronegócio concentrarem-se em tipos de produção que não condizem com as necessidades do povo brasileiro. Não bastasse essa omissão de um poder que deveria ser voltado ao público, a superioridade de atenção e subsídios que o governo concede ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar é abissal, revelando uma atuação ativa na contramão dos interesses dos brasileiros.

A situação, claro, piorou no governo de Jair Bolsonaro: o sucateamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o desmonte da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a paralisação de programas como o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) e o Ates (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária): em tudo o governo tentou boicotar a produção de alimentos dedicada aos brasileiros.

A própria estrutura de circulação dos produtos agrícolas agrava ainda mais o problema, uma vez que seus canais de comercialização são voltados para atender o consumidor que tem condições de pagar melhor, é dizer, aqueles de média e alta renda. Atendendo à lógica de mercado, grandes cadeias de supermercados, por exemplo, estendem sua integração vertical até médios e grandes produtores, enquanto consumidores de baixa renda e afastados de grandes centros urbanos ficam submetidos à inconstância da pequena produção e à irregularidade de seu escoamento muitas vezes artesanal.

O agronegócio guia a população brasileira para a morte: o ataque ao Guia Alimentar Brasileiro

Aliada à lógica da escassez, como vimos, é possível relacionar o nutricídio e a insegurança alimentar também à qualidade do alimento que se consome. Tal relação tem sido cada vez mais evidenciada, uma vez que a alimentação coloca-se como um dos fatores causais proeminentes de diversas patologias, como no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, entre as quais se colocam a diabetes, as neoplasias (que podem ocasionar o surgimento de tumores benignos e malignos) e a hipertensão. Em consonância com a exposição materialista que fizemos do conceito de nutricídio, não surpreende que esse grupo de doenças esteja mais presente em populações de baixa renda e regiões periféricas.

Assim, o combate à fome passa necessariamente também pela regulação e fiscalização da qualidade dos alimentos. Também por isso, desde 2006, passou a ser produzido no Brasil um documento que virou referência mundial no tema: o Guia Alimentar Para a População Brasileira – considerado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) um dos 4 guias mais completos do mundo. Ele é uma diretriz oficial do Ministério da Saúde e é essencial para a soberania alimentar brasileira, isto é, para o direito do povo brasileiro de “definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população”.

A partir desse manual, é possível nortear políticas públicas intersetoriais de segurança alimentar, cujo diferencial fundamenta-se na classificação de alimentos de acordo com seu grau de processamento. Dessa forma, os “piores” alimentos seriam aqueles classificados como ultraprocessados: biscoitos recheados, salgadinhos “de pacote”, refrigerantes e macarrão “instantâneo”. Esse tipo de alimento é altamente contraindicado, pois possui composição nutricional desbalanceada, favorece o consumo excessivo de calorias e impacta negativamente a cultura (são idênticos em todo o mundo), a vida social (são consumidos a qualquer hora e em qualquer lugar) e o meio ambiente (geram quantidade exorbitante de embalagens não degradáveis).

Entretanto, desde seu lançamento, a indústria de alimentos e o agronegócio tentam impedir a circulação desse Guia. Como era de se esperar, a ofensiva começou a dar mais frutos durante o governo Bolsonaro: uma das primeiras medidas que adotou quando tomou posse, em 2019, foi a abolição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), instituição responsável pela segurança alimentar e pelo acompanhamento do Programa Fome Zero.

Já no final de 2020, o Ministério da Agricultura, comandado pela então ministra Tereza Cristina, publicou a Nota Técnica Nº 42, pela qual solicitava a revisão do Guia no sentido de revogar a classificação de alimentos ultraprocessados e retirar a recomendação para que fossem evitados, pois isso induziria “a população brasileira a uma limitação da autonomia das escolhas alimentares”. Basicamente, a nota queria apontar que bolachas, refrigerantes, salgadinhos e comidas instantâneas deveriam fazer parte dos grupos de alimentos recomendados para consumo, do ponto de vista da saúde.

Não é novidade que o agronegócio integre o lobby da indústria de processados, e que fazer com que esses alimentos sejam recomendados pelo Guia Alimentar é de extremo interesse para essas empresas, por mais que a medida contrarie qualquer critério de razoabilidade. Quando se faz uma relação do nutricídio com o consumo de alimentos ultraprocessados, os quais são mais baratos e acessíveis, mas não sustentam uma alimentação nutritiva, percebe-se a configuração intencional de um cenário de alimentação pobre, de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, de fome e, por fim, de morte precoce da classe trabalhadora.

Vê-se, assim, e com base no exemplo brasileiro, que a alimentação torna-se, das mais engenhosas maneiras, refém da lógica capitalista de produção e distribuição de mercadorias. A fome e a desnutrição constituem-se, pois, em uma das maiores provas de fracasso do capitalismo em gerar qualidade de vida para todos. Representa a falha do capitalismo em garantir até mesmo a reprodução básica da própria classe da qual seus dirigentes se alimentam.